Vantagens Comparativas: Brasil x EUA na Proteção Patrimonial e Sucessória

A decisão de onde estruturar seu patrimônio e planejar a sucessão familiar pode impactar não apenas a eficiência fiscal, mas também a tranquilidade e a previsibilidade do futuro. O Brasil e os Estados Unidos representam realidades distintas: enquanto o primeiro ainda enfrenta burocracia excessiva, insegurança jurídica e altos custos tributários, o segundo se destaca pela clareza das regras e pela disponibilidade de instrumentos jurídicos sofisticados que favorecem a preservação do legado.

Desafios no Brasil: Tributação e incerteza jurídica

No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um dos principais obstáculos para a sucessão patrimonial. A alíquota, que varia conforme o estado, pode chegar a 8%, e há debates sobre propostas de aumento. Além disso, a falta de uniformidade entre estados e a complexidade dos trâmites legais geram insegurança para famílias e empresários.

A burocracia e a morosidade do sistema judicial ampliam os riscos. Muitas vezes, o processo de inventário se arrasta por anos, implicando custos elevados, congelamento de bens e desgaste emocional para os herdeiros. A ausência de instrumentos mais ágeis para transferir patrimônio ainda coloca o Brasil em desvantagem no cenário global.

EUA: regras claras e instrumentos estratégicos

Nos Estados Unidos, a legislação sucessória e patrimonial é mais estável e transparente, permitindo planejamento antecipado e eficaz. Dois instrumentos se destacam:

• Joint Tenancy:
  Permite a copropriedade de bens com direito automático de transferência ao coproprietário sobrevivente. Isso elimina a necessidade de processos de inventário, reduzindo custos e tempo.

• Trusts:
  Estruturas jurídicas que possibilitam a gestão e a transmissão ordenada do patrimônio. Além de garantir privacidade, os trusts oferecem benefícios fiscais, proteção contra disputas e maior controle sobre como os ativos serão distribuídos às próximas gerações.

Combinados, esses mecanismos conferem previsibilidade, eficiência e segurança jurídica — características fundamentais para famílias de alta renda, investidores e empresários que visam perpetuar seu legado.

A importância do Planejamento Internacional

A crescente mobilidade de pessoas e ativos exige que famílias e empresas avaliem onde e como alocar seu patrimônio. Ignorar as diferenças entre as jurisdições pode resultar em dupla tributação, litígios e perda de oportunidades de economia fiscal.

O planejamento estratégico deve considerar não apenas a legislação vigente, mas também a evolução das regras internacionais e os tratados entre os países. Uma análise integrada permite estruturar soluções que reduzem riscos e aumentam a eficiência na preservação do patrimônio.

GLOBAL Tax Advisory: sua aliada na construção de um legado sólido

Na GLOBAL Tax Advisory, entendemos as nuances que diferenciam as jurisdições brasileira e americana. Nossa equipe multidisciplinar auxilia famílias e empresários na estruturação de estratégias que alinham objetivos pessoais, eficiência fiscal e segurança jurídica, integrando instrumentos como trusts, holdings e estruturas internacionais.

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