Impostos sobre grandes fortunas: Tendência global e como se proteger legalmente

O debate sobre a taxação de grandes fortunas volta a ganhar destaque em diversos países, impulsionado por crises fiscais, desigualdade social crescente e pressões por justiça tributária. No Brasil, o tema vem sendo retomado por meio de propostas legislativas que visam instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição desde 1988, mas nunca regulamentado. No cenário internacional, países como Argentina, Noruega e Espanha já implementaram ou intensificaram medidas similares nos últimos anos.

Neste contexto, pessoas físicas com patrimônio elevado, investidores globais e famílias empresárias precisam compreender os riscos dessa tendência e agir com antecedência. A GLOBAL Tax Advisory, especializada em planejamento tributário internacional e proteção patrimonial, atua ao lado de seus clientes para garantir estruturas eficientes, legais e resilientes às mudanças normativas no Brasil e no exterior.

A retomada da taxação de grandes fortunas no Brasil

Embora ainda não exista regulamentação definitiva, o Imposto sobre Grandes Fortunas está sendo discutido no Congresso por meio de propostas como o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008 e novas iniciativas surgidas após a pandemia. Essas propostas sugerem alíquotas que variam entre 0,5% e 3% ao ano, sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões.

A expectativa de arrecadação e o apelo social da medida vêm aumentando sua aceitação política, o que exige atenção de quem possui ativos significativos no Brasil. Além disso, o avanço da Reforma Tributária e a reestruturação do Imposto de Renda da Pessoa Física podem criar mecanismos indiretos de tributação patrimonial mais rígidos, mesmo sem um IGF formalizado.

Tendência global: um movimento coordenado?

O cenário internacional mostra que a tributação sobre grandes fortunas e heranças está longe de ser uma iniciativa isolada. Países da OCDE discutem políticas mais agressivas de taxação de altos patrimônios, e a transparência fiscal global — impulsionada pelo Common Reporting Standard (CRS) e o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) — dificulta a ocultação ou movimentação indevida de ativos.

Exemplos incluem:

• Espanha: reativação e aumento de alíquotas do Imposto sobre Patrimônio;

• Argentina: imposto extraordinário sobre grandes fortunas aprovado em 2021;

• Estados Unidos: propostas no Congresso para aumentar impostos sobre heranças, trust funds e ganhos de capital de ultra high net worth individuals;

• Noruega e França: tributação progressiva sobre riqueza e heranças.

Essas medidas sinalizam que o momento é de reorganização global da arrecadação, com maior foco sobre indivíduos com grandes patrimônios.

Como se proteger de forma legal?

Diante desse cenário, a proteção patrimonial e o planejamento fiscal devem ser proativos, embasados na legalidade e com visão global. Estruturas eficientes não apenas protegem o patrimônio, mas garantem continuidade, segurança jurídica e eficiência sucessória.

A GLOBAL Tax Advisory atua com soluções personalizadas e integradas, que incluem:

• Planejamento Sucessório Internacional: com uso de Trusts, Foundations, holdings familiares e fundos patrimoniais;

• Estruturação de Holdings Internacionais: em jurisdições que oferecem segurança jurídica e benefícios fiscais, respeitando normas de substância econômica;

• Blindagem Patrimonial: estratégias legais para proteger ativos contra riscos fiscais, cíveis e sucessórios;

• Declaração e Regularização de Ativos no Exterior: assessoria completa para conformidade com Receita Federal, IRS e demais autoridades fiscais;

• Gestão de Residência Fiscal: estudo estratégico de domicílio fiscal e otimização de impostos sobre rendimento, herança e ganho de capital;

• Compliance e Relatórios Internacionais (FATCA, CRS): garantindo a legalidade e a transparência das estruturas internacionais.

Por que a GLOBAL é referência neste cenário?

A GLOBAL Tax Advisory combina experiência, atualização constante e compromisso com o compliance fiscal internacional. Com atuação em mais de 10 países e sede nos Estados Unidos, conta com uma equipe multidisciplinar certificada internacionalmente.

Nossas certificações incluem:

• IRS Annual Filing Season Program

• Certified Acceptance Agent (CAA)

• Wealth Planning & Asset Protection

• International Taxation & Planning

• Foreign Trusts & Estate Planning

Nossos consultores compreendem não apenas as legislações locais, mas também os tratados internacionais, acordos de bitributação e exigências de reporte global, assegurando soluções seguras e eficientes para nossos clientes.

Conclusão

A crescente discussão sobre impostos sobre grandes fortunas, tanto no Brasil quanto no exterior, exige que indivíduos e famílias com patrimônio elevado adotem medidas estratégicas e preventivas. Esperar que mudanças aconteçam para então reagir pode representar perda de eficiência tributária, exposição desnecessária e até comprometimento do legado familiar.

Com a assessoria especializada da GLOBAL Tax Advisory, é possível proteger seu patrimônio de forma ética, inteligente e conforme as melhores práticas internacionais.

Fale com um de nossos consultores e construa hoje a blindagem jurídica e fiscal do seu futuro.